Por el triunfo de la lucha docente!

Compartimos el pronunciamiento de los colectivos opositores del sindicato nacional Andes-SN.

COM ZERO% EM 2024 E REAJUSTE BEM ABAIXO DA INFLAÇÃO, A GREVE PRECISA CONTINUAR

A Greve da Educação Federal pôs a nu o caráter reacionário do Governo Lula-Alckmin, expondo que seu único compromisso é com as políticas de ajuste fiscal, a serviço do capital especulativo. Não tem faltado mentiras, práticas antissindicais e intransigência por parte desse governo, que foi eleito com entusiasmada campanha da parte da Diretoria de nosso sindicato.

Por tudo isso, nossa greve já representa um marco histórico: nosso movimento, que reivindica principalmente a correção salarial e a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, alcançou 560 campi de Institutos Federais e 62 universidades, no Brasil. Todos e todas docentes continuam em luta, aguardando que o governo saia de sua arrogante intransigência.

No dia 10/06, em audiência com a ANDIFES, o governo propagandeou investimentos de R$ 5,5 bi para consolidação e expansão de 10 novos campi e 8 hospitais; estes, vale dizer, a serem entregues à EBSERH. Visando a propaganda política, valores já notificados em agosto de 2023, no anúncio do “Novo PAC”, foram reembalados como “PAC da educação”. De novidade mesmo, houve apenas R$250 milhões para os hospitais universitários. Em relação ao custeio, o governo se comprometeu a suplementar em R$400 milhões o orçamento de 2024. A verba corresponde a 10% da reivindicação dos Reitores de R$2,5 bi para as Universidades e R$1,5 bi para a rede federal de Educação Básica e Tecnológica. Será dividida em R$120,7 milhões para 38 Institutos Federais, 2 CEFET e o Colégio Pedro II – e 279,2 milhões para as 69 Universidades. O governo não recuou do Reajuste Zero em 2024, e a correção salarial insuficiente em face da inflação dos últimos anos. Antes, para iludir o público, alinhavou um plano de carreira, muito mal estruturado, e somou os valores das hipotéticas progressões e promoções, a serem obtidas por critérios variados, aos prometidos reajustes lineares, publicando na imprensa falsos percentuais de atualização salarial. Além disto, quer validar um acordo manipulado com entidade sem representação, cartorialmente alçada a federação.

Nós respondemos, em assembleias democráticas, com forte rejeição a essas manobras e falsificações. Dissemos objetivamente que é preciso separar a reestruturação da carreira – a ser tratada com estudos e cálculos cuidadosos, em mesa específica – daquilo que é a reivindicação constitucional de atualização salarial.

De 2020 a 2023 tivemos perdas salariais que, acrescidas das previsões do BC-Focus de 3,88% e 3,77% para 2024/25, chegam, de modo composto, a 37,19%, no período em dissídio. O falso “acordo” promete 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somados

aos 9% de 2023, vão a 22,90%. A diferença é de 14,29% abaixo da inflação – sem que se dê justificativa para esse tratamento, distante do concedido às polícias federais – PF e PRF.

A óbvia explicação é que o governo usa as nossas reivindicações para ilustrar o como é “austero” com suas contas, postura servil diante da classe dominante, que reivindica exonerações fiscais para si e “austeridade” para os trabalhadores da educação. Em 2023, o governo destinou R$5,2 bilhões por dia ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública e gastou 646 bilhões com subsídios ao grande capital, quase 6% do PIB. É preciso ter coragem para dizer NÃO ao tratamento humilhante que o Governo Lula-Alckmin, os grupos econômicos e seus parlamentares estão dando a maior parte dos servidores públicos.

As promessas orçamentárias, além de insuficientes, não podem ser confundidas com o devido reajuste salarial. O orçamento também é pauta da greve, principalmente para garantir ensino, pesquisa e extensão e a permanência dos nossos estudantes. Sim, lutamos pelas duas recomposições – orçamento e salário. Permanecemos sem respostas efetivas. O governo continua a manipular números e informações e pretende autoritariamente nos impor um falso acordo.

Milhares de servidores da educação estão em greve e novas Seções Sindicais ainda aderiram recentemente ao movimento. No ANDES-SN, a base docente construiu, reforçou e manteve a greve até este momento com muita dificuldade, malgrado a titubeação da Diretoria do nosso Sindicato e da maneira desastrada, trôpega e recuada com que vem atuando. Com o protagonismo da Diretoria, uma contraproposta rebaixada, elaborada por direções governistas, foi aprovada pelo CNG (Comunicado 56), sem a apreciação das nossas assembleias, o que constitui fato gravíssimo para uma entidade construída pela base. O Comunicado 86, de 16 de junho, confirma a operação de enfraquecimento da greve de cima para baixo, com um balanço que infla as poucas conquistas obtidas até o momento, joga para baixo o ânimo do movimento, e conclui orientando a realização de assembleias para responderem se é hora de preparar a saída unificada. Atenderam ao chamado de Lula para que os dirigentes tenham a “coragem” de acabar com a greve. A oposição no interior do CNG conseguiu remover os trechos mais tendenciosos pelo fim da greve, defendidos pela Diretoria/ALB e pelo Renova Andes; porém, não teve força suficiente para alterar a linha geral.

As assembleias estão mais uma vez diante da tarefa de defender suas reivindicações e métodos democráticos de luta. A greve nunca esteve nos planos dessas direções que hoje tentam minar o movimento, que foi alavancado pelas bases. Podemos avançar mais.

Precisamos adensar o apoio, indo às salas de aula e corredores, mobilizar os que impulsionaram a greve e os que ainda se encontram fora dela; ampliar a unidade com outros setores em luta, como os trabalhadores da educação do Paraná e de São Paulo, contra a privatização e militarização da educação, bem como com docentes em greve nos estados e outros setores do funcionalismo federal que estão em greve ou em vias de entrar; refazer nossos panfletos, abrir faixas e afixar cartazes, fazer piquetes, barricadas, fechar estradas, ocupar Reitorias– enfim, reforçar a greve com os métodos da nossa classe.

Esta é a coragem que precisamos ter. A greve precisa continuar porque nossas necessidades continuam.